quinta-feira, 17 de março de 2011

Governo elimina ICMS do leite para empresas e cooperativas capixabas

Em uma ação inédita, o Governo do Espírito Santo reduziu para zero a contribuição ao ICMS do leite líquido, beneficiando toda a cadeia produtiva do setor, desde o pequeno produtor até as grandes empresas e cooperativas, de Norte a Sul do Estado, na busca pelo aumento da competitividade, pela valorização do homem do campo e da redução das desigualdades sociais.

O decreto que regulamenta a nova tributação para o setor foi assinado nesta quinta-feira (17), em evento realizado no gabinete do governador Renato Casagrande, no Palácio Anchieta. Estiveram presentes os secretários de Estado da Agricultura, Enio Bergoli, de Desenvolvimento, Márcio Felix, e da Fazenda, Maurício Duque, além do subsecretário da Receita Estadual, Gustavo Guerra, o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB/ES), Estério Colnago, e representantes das cooperativas de leite Selita, Veneza, Colamisul e da empresa Damare.

“Participamos dos debates sobre a tributação do leite e seus derivados e, atentos às necessidades do setor, decidimos reduzir o ICMS para fortalecer os nossos produtores, empresas e cooperativas. O nosso foco no desenvolvimento regional e na redução das desigualdades está contemplado com a medida, porque entendemos que o fomento à pecuária e atividades ligadas ao campo são importantes instrumentos para melhorar a qualidade de vida da nossa população”, destacou o governador.

Renato Casagrande afirmou também que a medida faz parte de um conjunto de políticas de incentivo às atividades rurais do Governo do Estado, no sentido de valorizar os empreendedores locais. “Essa é uma nova ação que vem colaborar com outras já em execução, como a distribuição de resfriadores de leite para a melhor estruturação das cooperativas e que, gradativamente, vão nos auxiliar no trabalho de fortalecimento das microrregiões e de suas potencialidades”, explica.

Com a nova tributação, o Governo pretende estimular a competitividade dos produtores, fazendo frente à concorrência de mercadorias de outros Estados. “Vamos conseguir fazer crescer as nossas indústrias com a redução do ICMS”, destacou José Onofre Lopes, presidente da Selita.

ICMS

O decreto acaba com diferenças na tributação do leite líquido na venda ao consumidor final, que variava de 0% a 7%, dependendo de características como tipo de embalagem e teor de gordura. Agora, todo leite líquido produzido no Estado terá carga zero de ICMS na venda ao consumidor final.

Já os produtos derivados do leite fabricados no Estado terão carga tributária reduzida de 17% para 7%, no mercado interno. Nas vendas interestaduais, o leite líquido resfriado terá a tarifa reduzida gradualmente (crédito presumido) para 5% até 2012, 4%, de 2013 a 2014, e para 3%, entre 2015 e 2016.


O secretário de Estado da Fazenda, Maurício Duque, destaca que o decreto faz parte da política de incentivo às cooperativas de leite e indústria de derivados do Estado, com benefícios diretos a milhares de produtores. “A iniciativa estimula a indústria local e as cooperativas, fazendo com que nossos produtos fiquem mais competitivos e avancemos na produção de itens de maior valor agregado”, disse o secretário.

A decisão irá beneficiar o agronegócio capixaba, segundo o secretário de Agricultura, Enio Bergoli. "Temos que comemorar este momento histórico, no qual adotamos uma medida de consenso que vai beneficiar cerca de 17 mil propriedades rurais onde o leite é produzido", disse.

"Esta é mais uma construção integrada e convergente do Governo do Estado para aumentar a competitividade entre as cooperativas e, assim, beneficiar toda a sociedade", disso o secretário de Desenvolvimento, Márcio Félix.

O presidente da OCB, Estério Colnago, disse que as cooperativas reconhecem e agradecem o trabalho do Governo para melhorar a competitividade do setor. “O produtor será o grande beneficiado com a medida, que contribui com a melhoria da qualidade de vida no campo”, avalia.

Produção

Há no Estado, atualmente, um rebanho 250 mil vacas ordenhadas, o que gera uma média de 1,23 milhão de litros de leite por dia. Por meio do Programa Especial de Melhoramento Genético da Pecuária de Leite do Espírito Santo, a Secretaria de Estado da Agricultura desenvolve ações como melhoramento genético, implantação do laboratório de qualidade, distribuição de 258 resfriadores de leite, combate e erradicação da brucelose e treinamento de trabalhadores, entre outras. Apenas em 2010, foram investidos mais de R$ 7 milhões em pecuária de leite.

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