Lula: projeto contra corrupção é escalada de combate à safadeza.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira regras mais rígidas para punir pessoas envolvidas em esquemas de corrupção e disse que o projeto de lei que pretende tornar mais fortes as penas para corruptos e corruptores representa "uma escalada de combate à safadeza com o dinheiro público nesse País".
Em meio às comemorações pelo Dia Internacional contra a Corrupção, o presidente Lula enviou ao Congresso Nacional projeto que transforma em crime hediondo atos de corrupção praticados por altas autoridades públicas. O texto propõe ainda alterações no Código Penal aumentando as penas mínimas de dois para quatro anos de prisão para pessoas envolvidas em corrupção e fixando em oito anos o período mínimo de reclusão no caso de corruptores e corruptos com cargos públicos.
Ao transformar a prática de corrupção ativa e passiva e suas correlatas (concussão e peculato) em crime hediondo, o projeto prevê que o ilícito passe a ser inafiançável e passível de prisão temporária.
"Essa lei que eu assinei, espero que o Congresso Nacional discuta e aprove ela. Possa ser que não resolva mas, se o Congresso aprovar, pelo menos a gente começa a passar para a sociedade que não existe a ideia da impunidade", afirmou o presidente.
Ao destacar a importância de órgãos de controle, como a Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU), Lula afirmou haver dificuldade em se identificar pessoas envolvidas em práticas de corrupção e criticou a distorção dessas penas diante das sanções impostas por crimes ambientais. "A corrupção é difícil de descobrir. Às vezes o corrupto tem cara de anjo, é o que mais fala de corrupção, o que mais acusa porque acha que não vai ser preso. O problema da bandidagem é que acha que sempre vai dar no outro, mas de vez em quando a arapuca pega seu passarinho, de vez em quando as pessoas são pegas. Falta muito? Falta, mas precisamos ter consciência de que estamos andando a passos largos", disse. Ele ainda afirmou em seguida: "percebe que um cara que rouba um pãozinho vai preso e um cara que rouba R$ 1 bilhão não vai preso? Quem mata um tatu ou uma paca é crime inafiançável e o cidadão que rouba o equivalente a um milhão de pacas e não é inafiançável".
"Precisamos ter a coragem e a consciência de que precisamos fazer o que estiver ao nosso alcance para que um dia, se não for possível se livrar da corrupção com um todo, que se livre da maioria dela", disse o presidente.
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