sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Telhado de Vidro: ex-prefeito Mocaiber presta depoimento na Vara Federal

O juiz da 1ª Vara Federal de Campos, Fabrício Antonio Soares, deu início, nesta quinta-feira (10), à audiência de instrução e julgamento referente ao processo em que é réu Alexandre Mocaiber, ex-prefeito de Campos. Mocaiber foi denunciado pelos crimes de formação de quadrilha (duas vezes), corrupção passiva (duas vezes), dispensa indevida de licitação (seis vezes) e fraude a licitação (duas vezes).

Durante o interrogatório, foram ouvidas, além do réu, as testemunhas de defesa, o vereador Marcos Bacellar (PTdoB), ex-presidente da Câmara de Vereadores, e Mônica de Souza Gomes, ex-diretora da Controladoria do Município de Campos. Mocaiber, ao sair do prédio da 1ª Vara Federal de Campos, evitou a imprensa e não deu entrevista, entrando rapidamente em seu carro.

O processo é um desdobramento da Operação Telhado de Vidro, que investiga o uso indevido de verbas públicas. A continuação da audiência foi marcada para o dia 10 de fevereiro de 2010, às 15h.

A acusação – O ex-prefeito foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), através do procurador da República Eduardo Santos de Oliveira. Mocaiber é acusado de desvio de recursos do Programa de Saúde da Família (PSF) apurado durante a Operação Telhado de Vidro, deflagrada no dia 11 de março de 2008.

O MPF chegou a pedir a prisão de Mocaiber, mas o juiz da 1ª Vara Federal de Campos indeferiu a prisão preventiva do ex-prefeito. A participação do réu em duas quadrilhas foi verificada a partir de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça.

A primeira quadrilha direcionava processos com ou sem inexigibilidade de licitação para eventos artísticos, beneficiando sempre os mesmos integrantes do grupo criminoso. Uma empresa intermediadora era contratada para negociar com o empresário exclusivo de algum artista, de interesse da prefeitura de Campos, sendo que os contratos tinham valores pelo menos 60% superiores aos contratados com o empresário do artista.

A segunda quadrilha usava indevidamente a Cruz Vermelha Brasileira (filial Nova Iguaçu) e a Fundação José Pelúcio, que eram beneficiadas por dispensa de licitação pelo então prefeito de Campos. O objeto desses contratos era a terceirização de pessoal, sem concurso público, em parte mantidos com a verba do Programa Saúde da Família, custeada pelo Ministério da Saúde.

“A acusação é sólida e baseada em vários meses de investigação na Operação Telhado de Vidro, que reuniu uma farta documentação sobre os ilícitos cometidos. Por isso, vemos o recebimento desta denúncia como um passo a mais no combate à corrupção no Norte Fluminense”, afirma o procurador Eduardo Santos de Oliveira.

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